Municípios travam batalha para manter comércio aberto após regredirem à fase 1 de decreto em RO

Após portaria do governo, lojistas de várias cidades decidiram não fechar as portas, mesmo para serviços não essenciais.

Vários municípios de Rondônia ‘travaram’ uma batalha para tentar sair da fase 1 do distanciamento social controlado e, consequentemente, manter o funcionamento da maioria das lojas.

No final do mês de junho, por causa da pandemia de Covid-19, uma portaria do governo de Rondônia regrediu 23 cidades para a fase 1 do distanciamento. Esse documento proíbe o funcionamento de estabelecimentos considerados de serviço não essencial, como lojas de roupas e eletrodomésticos.

Ouro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste é um dos municípios que tenta reverter a decisão do governo estadual.

Para que a cidade não fechasse todo o comércio, o prefeito Vagno Panisoly publicou um decreto municipal permitindo o funcionamento das empresas de serviço não essencial.

Jaru
A cidade de Jaru também entrou na batalha para reverter seu quadro de classificação em relação ao distanciamento controlado. Desde a quarta-feira (1°) o prefeito João Gonçalves Júnior pede para o governo reverter a decisão e classificar Jaru na fase III, que permite a abertura de vários setores do comércio.

Para o chefe do executivo jaruense, “os comerciantes não podem ser penalizados por atos irresponsáveis e inconsequentes de pessoas que ainda instem em descumprir as recomendações das autoridades de saúde”.

A Associação Comercial e Industrial de Jaru (ACIJ), na mesma linha de defesa, convocou os empresários na sexta-feira (3) para colocarem panos pretos nas portas ou fachadas das lojas, uma forma de protesto contra a portaria do governo estadual.

Cacoal
Depois da portaria do governo, o município de Cacoal também encaminhou ofício ao estado pedindo para o governo reconsiderar a classificação de distanciamento. A prefeita Glaucione Rodrigues pede que Cacoal fique na fase 3 do distanciamento e as empresas funcionem atendendo seus clientes seguindo as normas sanitárias.

No ofício de pedido, Glaucione apresenta ações que estão sendo desenvolvidas localmente para conter a pandemia do coronavírus.

Mesmo sem a reclassificação do governo para a fase 3, os empresários da cidade não cumpriram a portaria estadual e todo comércio segue funcionando.

Ji-Paraná
O município da Região Central também não quis seguir a portaria do estado, após ser reclassificado para a fase 1 do distanciamento social controlado.

As lojas de serviços não essenciais permaneceram abertas ao longo da semana. Segundo o setor comercial, as portas das empresas não foram fechadas por causa do risco de falência, onde geraria desemprego aos trabalhadores.

Em nota, o prefeito Marcito Pinto disse ser “contrário ao fechamento do comércio, mas respeita a decisão do Governo do Estado”.

Regressão à fase 1
Ao todo, 23 cidades foram colocadas na fase 1 pela portaria do governo de Rondônia. A decisão do governador em adotar distanciamento social controlado foi tomada devido ao aumento na taxa de ocupação de UTI’s.

Nesta semana, a taxa de ocupação dos leitos de UTI’s chegou a quase 96%. A sobrecarga na rede pública de saúde preocupa as autoridades, que esperam redução no número de casos após a fase 1 do distanciamento.

A portaria da nova fase 1 terá duração de 14 dias e só depois disso o estado deve “analisar a manutenção, evolução e retroação dos municípios às respectivas fases, conforme estudos realizados pelas secretarias responsáveis”.

Mas afinal, o que pode funcionar na fase 1?
Segundo o estado, na fase 1 podem funcionar apenas serviços essenciais ao público. São eles:

açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
atacadistas e distribuidoras;
serviços funerários;
hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
consultórios veterinários e pet shops;
postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
hotéis e hospedarias;
segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
lavanderias, controle de pragas e sanitização; e
outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery).
Porto Velho também entrou na fase 1 e a Polícia Militar (PM) e autoridades do município fiscalizam se comerciantes estão descumprindo a portaria. Caso alguma loja de serviço essencial seja flagrada atendendo o público, poderá sofrer as sanções cabíveis.
G1