Deputada Jaqueline Cassol defende punição maior para desvios nas compras relacionadas a Covid-19

PL 1485/20 de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) está em discussão na Câmara dos Deputados na sessão de hoje.

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) afirmou nesta terça-feira (01) ser totalmente favorável ao projeto de lei que prevê o aumento de pena em fraude com recursos públicos durante pandemia. O PL 1485/20 de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) foi aprovado na sessão da Câmara dos Deputados de hoje.

“Sou favorável a todos os projetos que zelem pelos bens públicos e direitos dos cidadãos. É inadmissível se aproveitar da fragilidade do momento e tirar proveito da situação. Apoio o PL 1485”, disse.

A deputada destacou seu projeto de lei que classifica como crime hediondo roubos e furtos de equipamentos hospitalares e itens de combate ao coronavírus. O projeto pretende endurecer a pena para quem cometer os crimes, durante o estado de calamidade pública.

O objetivo do projeto em análise é coibir fraudes na realização de compras de produtos e serviços relacionados ao combate da covid-19.

VOTO- Durante a sessão desta terça-feira aconteceu a votação do requerimento de retirada de pauta do PL 1485/20. A deputada protocolou a declaração de voto desfavorável ao requerimento. Logo em seguida ocorreu a votação do Projeto de Lei e a deputada votou sim ao conteúdo.

“Este é um projeto muito importante para a sociedade brasileira ”, afirmou.

Confira o voto:
declaração_de_voto.pdf

Fonte: Assessoria de Imprensa