por Claudinei Sorce
Confira os quais são os Principais Projetos de lei em discussão na Reunião das Comissões na Casa de Leis Municipal, nesta quinta-feira (16).
PL 180/ de autoria do – Vereador Zivan Almeida Institui o programa medicamento em casa e dá outras providências.
PL 181/ de autoria da PMC – Autoriza o uso, para fins de cobertura em estacionamento comercial, de percentual que exceda a taxa de ocupação, e dá outras providências.
PL 182 de autoria da PMC – Cria o programa de estímulo ao aprendizado e reconhecimento educacionais “jovens gênios aprendizagem criativa” no âmbito do município de Cacoal e, dá outras providências.
PL 183 de autoria da PMC – Dispõe sobre A SEMMA, reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transferência, e dá outras providências.
PL 184 de autoria da PMC – Dispõe sobre A SEMED, reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transferência, e dá outras providências.
PL 185/186 de autoria da PMC – Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente para SEMAST, e dá outras providências.
PL 187 de autoria da PMC – Dispõe sobre reformulação administrativa da SEMAGRI/SEMOSP ao orçamento vigente por meio de transposição, e dá outras providências.
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