Câmara municipal cria Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em Cacoal

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Foto:C.M.C

A Câmara de Vereadores de Cacoal, instaurou na 5ª Sessão Ordinária da casa, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, através do Projeto de Resolução nº 06/CMC/13, de autoria da Mesa Diretora, em Sessão Ordinária, que aconteceu na última segunda-feira (15).

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar foi composta com os seguintes vereadores:

Presidente Ezequiel Câmara (Progressistas), vice-presidente Magnison Mota (PSC) e relator, Edimar Kapiche (PSDB).

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão encarregado do procedimento disciplinar.

A comissão é destinada à aplicação de penalidades em caso de descumprimento de normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara de Vereadores.

Os fatos e responsabilidades relacionadas aos princípios éticos e as regras básicas do decoro, devem ser observadas aos que estejam no exercício do cargo de vereador.

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