Se em um passado não muito distante, a informação se disseminava de forma lenta e somente pessoas específicas tinham a possibilidade de criar “notícias”, agora com a internet a maioria das pessoas tem a possibilidade de espalhar uma grande quantidade de informação em segundos e, infelizmente, muitos se aproveitam disso para o mal.
Hoje, com a popularização de tecnologias como o smartphone, toda a informação está ao alcance das mãos. Cada vez se torna mais comum, virando até mesmo rotina, o compartilhamento de notícias falsas na internet, especialmente em redes sociais. E muitos, de forma até inocente, compartilham as chamadas fake news por acreditarem ser verdade.
De acordo com a docente do curso de Direito da UNESC Rondônia, Melina Bemfica, as fake news tornaram-se um dos fenômenos mais impactantes dos dias atuais. “São notícias que não condizem com a realidade, criadas com o objetivo específico de enganar o receptor da mensagem”, destaca.
Conforme explicou a professora, apesar dos danos causados pelo compartilhamento de informações falsas, hoje a prática não é considerada um crime. Isso significa que não existe norma penal que criminalize o compartilhamento de notícias falsas.
“Compartilhar a notícia, em si, não é crime, mas, ao compartilhar um conteúdo falso, a pessoa pode estar cometendo crimes como injúria, calúnia ou difamação. Para evitar esse tipo de problema, é sempre importante analisar a veracidade de uma notícia antes de repassar para amigos e familiares”, pontua Melina.
A docente da UNESC Rondônia, atuante na unidade de Cacoal, também destaca outros pontos muito importantes quanto a responsabilização daqueles que criam e espalham fake news. “É interessante lembrar que a pessoa responsável por espalhar esse tipo de conteúdo pode ser responsabilizada na esfera cível. Ou seja, pode ser obrigada a indenizar as vítimas pelos danos materiais e morais causados pela notícia falsa”, ressalta.
Diante disso, a professora de Direito aproveita ainda para dar verdadeiras dicas: “Evite compartilhar conteúdos suspeitos, busque sempre verificar a veracidade de uma informação e jamais publique conteúdos que contenham imagens de criança e cenas com teor sexual”.
(Giliane Perin – Assessoria de Imprensa/UNESC Rondônia)
