Nesta quarta-feira (09), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou uma operação de combate a crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. Foram cumpridos 176 mandados de busca e apreensão em 18 estados e cinco países.
Os mandados de prisão são cumpridos em SP, RJ, PA, ES,RO,MT,PR,CE,GO,MS,SC,RN,AL,PI,BA,MA,AM,RS, além da Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
No âmbito nacional a operação conta com o apoio da Polícia Civil. Já nos demais países, “agentes de aplicação da lei” também participam da investigação, além das embaixadas, de acordo com o ministério.
Até as 9h da manhã desta quarta-feira, 24 pessoas foram presas em flagrantes no país e outras 4 no Paraguai. Segundo a Polícia Civil o número de prisão pode aumentar durante o dia, durante o cumprimento dos mandados. Nos estados do Rio Grande do Sul e Ceará ocorreram prisões.
De acordo com as primeiras informações a operação ocorreria em 17 estados e que seriam cumpridos 173 mandados de busca e apreensão. Porém o estado do Amazonas foi incluído posteriormente, junto a mais de três ordens judiciais.
Penalidades
Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão. As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão.
Fases da Operação
Veja os balanços das fases anteriores da Operação Luz na Infância:
Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
Luz na Infância 5: Realizada em 04 de setembro de 2019, cumpriu 105 mandados de busca e apreensão. Foram presas 51 pessoas. Além do Brasil, a operação foi realizada nos Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile.
Luz na Infância 6: Realizada em 18 de fevereiro de 2020, cumpriu 112 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 43 pessoas no Brasil e quatro no exterior.
Luz na Infância 7: Realizada em 6 de novembro de 2020, cumpriu 189 mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante 74 pessoas no Brasil e 35 no exterior.
Por:diariodaamazonia
