Sexta-feira, 29 de março de 2024
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RO: fiscalizações para garantir regulação de serviços públicos são reforçadas pela Agero

(Foto: Governo de Rondônia)

Responsável por estar atenta ao bom andamento dos serviços públicos, em 2020 a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) tornou-se ainda mais essencial na inédita missão do enfrentamento à pandemia, especialmente quanto à fiscalização do deslocamento de pessoas no transporte público intermunicipal, uma das iniciativas estratégicas para conter o avanço da doença. Foram ao todo realizadas quatro etapas da “Operação Covid-19”.

Na 1ª fase desencadeada após denúncia na Ouvidoria da Agero, as fiscalizações concentraram-se em Guajará-Mirim e Vilhena. Enquanto a 2ª fase da operação estendeu-se pelos municípios do interior do Estado. Na fase seguinte, o destino da operação foi Guajará-Mirim, contendo o transporte clandestino no município. E na 4ª fase, as fiscalizações ocorreram em Ariquemes, região do Vale do Jamari, Pimenta Bueno e BR-429.

A Agero também realizou em março desse ano a “Operação Sem Fronteiras III” que deu continuidade nas atividades de fiscalização sobre transporte irregular e clandestino de passageiros, transporte clandestino intermunicipal realizado por veículos particulares e/ou aplicativos, e desenvolveu atividades educativas e de conscientização no serviço irregular praticado por táxi.

Ainda dentro do cronograma das grandes operações de 2020, a Agero realizou em agosto a “Operação Sub-reptício” com fiscalização de transporte intermunicipal de passageiros no combate ao transporte clandestino e não autorizado e combate à Covid-19.

A Agero também fiscalizou situações apresentadas pela população através da Ouvidoria e pelo Ministério Público. Foram ao todo 17 fiscalizações. Houve ainda fiscalização referente a saneamento básico em Pimenta Bueno, Alto Paraíso e Machadinho do Oeste, entre outras atividades pertinentes à missão da agência que ajudaram a fortalecer a prestação de serviço público aos rondonienses em 2020.

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