Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, residente no Município de Ariquemes, acusado de abusar sexualmente de sua enteada por 7 anos. Durante esse período, além de abusar dela sexualmente, batia e fazia ameaças de morte à vítima, caso ela denunciasse os abusos sofridos.
As penas aplicadas ao acusado pelos crimes foram de 21 anos e 3 meses de reclusão, pelo crime de estupro; um mês e cinco dias de detenção pelo crime de ameaça, mais 20 dias de prisão simples pela contravenção de vias de fato.
Conforme destacou o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, os abusos sexuais contra a menina iniciaram em 2011, quando a vítima tinha nove anos de idade, e se estenderam, de forma contínua, até 2018. Ainda segundo o voto, os abusos sexuais aconteciam concomitantemente com vias de fato e ameaças de morte contra a vítima e a mãe desta. O réu falava que, caso ela contasse a sua mãe, que era esposa do acusado, mataria as duas.
O voto narra que as violências praticadas contra a criança ocorriam sempre quando a mãe dela saía para trabalhar. Essa violência contínua levou a adolescente a um estado de automutilação, pois, em vez de se sentir vítima, imaginava ser a culpada pelo que lhe ocorria.
Ao julgar o recurso de apelação do acusado, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal fizeram somente pequena correção na dosimetria da pena, mantendo as condenações de estupro, vias de fato e de ameaça.
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos, José Antônio Robles e o juiz convocado Jorge Luiz dos Santos Leal.
O Acórdão, isto é, a decisão colegiada, foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, 30, página n. 124.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJ-RO
