Vereadores de Cacoal aprovam o projeto “IPTU Premiado”, com o sorteio de quatro motonetas para os contribuintes

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A campanha visa estimular o contribuinte pagar imposto predial e territorial urbano, com o sorteio de prêmios

Serão sorteadas quatro motonetas de modelo a escolha da Comissão Organizadora da Campanha de Arrecadação, as quais serão adquiridas por meio de futura licitação.

Os vereadores Cacoalenses aprovaram durante a “Oitava Sessão Ordinária”, o projeto de lei (IPTU Premiado).

A intenção é estimular os contribuintes no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Conforme o regulamento podem participar do sorteio, apenas os proprietários ou possuidores de imóvel, que comprovarem não ter qualquer débito referente à IPTU, daqueles imóveis cadastrados em seu nome.

Os contribuintes contemplados poderão deixar consignada a concordância ou discordância com a utilização de seu nome, voz e imagem na divulgação publicitária dos sorteios e dos seus resultados.

Em caso de concordância com a utilização, desta circunstância não decorrerá a obrigatoriedade de pagamento, sob qualquer título, por parte do município.

C.M.C

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