A campanha visa estimular o contribuinte pagar imposto predial e territorial urbano, com o sorteio de prêmios
Serão sorteadas quatro motonetas de modelo a escolha da Comissão Organizadora da Campanha de Arrecadação, as quais serão adquiridas por meio de futura licitação.
Os vereadores Cacoalenses aprovaram durante a “Oitava Sessão Ordinária”, o projeto de lei (IPTU Premiado).
A intenção é estimular os contribuintes no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Conforme o regulamento podem participar do sorteio, apenas os proprietários ou possuidores de imóvel, que comprovarem não ter qualquer débito referente à IPTU, daqueles imóveis cadastrados em seu nome.
Os contribuintes contemplados poderão deixar consignada a concordância ou discordância com a utilização de seu nome, voz e imagem na divulgação publicitária dos sorteios e dos seus resultados.
Em caso de concordância com a utilização, desta circunstância não decorrerá a obrigatoriedade de pagamento, sob qualquer título, por parte do município.
C.M.C