Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu na última terça-feira (7/5) a visita dos Conselhos Municipais da Mulher e do Idoso de Cacoal para tratar de medidas para proteção de direitos da pessoa idosa. A idosa, de quase 80 anos, está acamada, precisando de ajuda para a subsistência e necessidades básicas.
Representando o MPRO, o Promotor de Justiça da Curadoria da Saúde, Marcos Ranulfo Ferreira, recepcionou a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Ana Clea Monteiro Baina, e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Mirian Soares de Lacerda.
Ambas estavam em busca de orientações sobre como os respectivos conselhos deveriam proceder em relação a denúncias que receberam, e quais as competências destas instituições no caso envolvendo uma situação de possível risco para essa senhora residente em Cacoal.
Na oportunidade, foi relatado que a equipe técnica do CREAS identificou que a idosa, de quase 80 anos, não contava com uma rede de apoio familiar para os cuidados diários. Além disso, segundo a psicóloga da instituição, a única filha que estava disposta a permanecer na casa não tinha condições físicas e psicológicas para continuar mantendo a ajuda, colocando em risco não só sua própria vida, mas também a da mãe. Diante dessa situação delicada, a equipe técnica do CREAS e o Conselho do Idoso propuseram ao MPRO a necessidade de uma intervenção coordenada.
Na reunião, que ocorreu no edifício-sede do MPRO em Cacoal, o Promotor de Justiça discutiu o caso específico, orientando sobre as responsabilidades legais das instituições e tomando as providências necessárias, ressaltando a necessidade de que as Secretarias atuem de forma imediata e incisiva para melhorar as condições de vida da idosa e de sua filha.
O MPRO está acompanhando a situação e, dependendo das novas informações que surgirem, poderá adotar novas medidas para proteger os direitos da pessoa idosa e garantir sua integridade física e emocional. O trabalho conjunto entre os órgãos competentes é fundamental para garantir uma solução adequada e humanitária para essa situação complexa.
Fonte: MP/RO
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