STF forma maioria em novo julgamento, Lebrão se complica, mas ministro manda discussão ao plenário

STF forma maioria em novo julgamento, Lebrão se complica, mas ministro manda discussão ao plenário



Cacoal, RO
- Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em um novo julgamento que pode declarar a perda do mandato de nada menos que 7 deputados federais, entre eles o de Lebrão (União), de Rondônia.
A discussão se deu em julgamento de recursos contra a própria decisão do STF de fevereiro, que decidiu pela inconstitucionalidade da alteração dos critérios de distribuição de vagas decorrentes das sobras. Apesar da posição, os ministros decidiram que isso valeria a partir das próximas eleições. Os recursos pedem a aplicação imediata.

Mesmo com a maioria, o julgamento, que estava sendo realizado no plenário virtual e já com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Flávio Duno, Dias Toffoli e Cristiano Zanin, agora será decidido no plenário presencial da corte, a pedido do ministro André Mendonça.

O julgamento será recomeçado agora, mas a situação dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão se complicou.


Fonte: Rondoniagora