Cacoal, RO - Advogados que representam o X no Brasil enviaram uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que todos os documentos solicitados para a retomada da rede social no Brasil foram apresentados.
No documento elaborado nesta quinta-feira (26), a empresa diz que atualizou todas as previsões indicadas pelo ministro Alexandre de Moraes como permissão para a volta da plataforma no país.
Os advogados que concorreram à petição foram Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
A OX pede que seja autorizado o restabelecimento da plataforma “para acesso dos seus usuários em território nacional, “com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cessem as medidas de bloqueio”.
A decisão sobre a retomada do X deve ser tomada em breve por Moraes, que ainda precisa analisar a documentação.
A plataforma informada ao STF que cumpriu as determinações de Moraes que levaram à sua suspensão:indicou um representante no Brasil;
bloqueou contas, entre elas ao senador Marcos do Val;
pagou multa de R$ 18,3 milhões por ter descumprido decisões da Corte.
No caso do representante da rede no Brasil, a empresa anexou uma cópia do documento que comprovaria sua nomeação, e cita que ela vai despachar no escritório físico e endereço conhecido.
O envio de documentos pela plataforma ao STF atende a uma decisão de Moraes, de sábado (21). O magistrado determinou que uma plataforma enviasse comprovações sobre um representante legal da empresa no Brasil.
Moraes também ordenou que órgãos como a Receita Federal e o Banco Central informassem sobre a atual situação legal da representação do X no Brasil.
Conforme a decisão, a Secretaria Judiciária da Corte deverá calcular uma multa a ser imposta à plataforma por ter descumprido o bloqueio. Uma atualização permitida na semana passada para que os usuários acessem a rede social.
A decisão de Moraes foi dada depois que a empresa informou que a função seria ocupada pela advogada Rachel de Oliveira Villa Nova . Ela era um representante legal antes de uma empresa decidir fechar o escritório no país.
A OX foi bloqueada por Moraes em 30 de agosto. A decisão foi confirmada por unanimidade pela primeira turma da Corte.
A suspensão da plataforma foi determinada depois que a empresa tomou decisões de bloqueio de contas. A empresa também decidiu retirar a sua representação do país e deixou de informar quem responderia pela plataforma, após ser intimada pelo Supremo.
Fonte: CNN Brasil
No documento elaborado nesta quinta-feira (26), a empresa diz que atualizou todas as previsões indicadas pelo ministro Alexandre de Moraes como permissão para a volta da plataforma no país.
Os advogados que concorreram à petição foram Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
A OX pede que seja autorizado o restabelecimento da plataforma “para acesso dos seus usuários em território nacional, “com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cessem as medidas de bloqueio”.
A decisão sobre a retomada do X deve ser tomada em breve por Moraes, que ainda precisa analisar a documentação.
A plataforma informada ao STF que cumpriu as determinações de Moraes que levaram à sua suspensão:indicou um representante no Brasil;
bloqueou contas, entre elas ao senador Marcos do Val;
pagou multa de R$ 18,3 milhões por ter descumprido decisões da Corte.
No caso do representante da rede no Brasil, a empresa anexou uma cópia do documento que comprovaria sua nomeação, e cita que ela vai despachar no escritório físico e endereço conhecido.
O envio de documentos pela plataforma ao STF atende a uma decisão de Moraes, de sábado (21). O magistrado determinou que uma plataforma enviasse comprovações sobre um representante legal da empresa no Brasil.
Moraes também ordenou que órgãos como a Receita Federal e o Banco Central informassem sobre a atual situação legal da representação do X no Brasil.
Conforme a decisão, a Secretaria Judiciária da Corte deverá calcular uma multa a ser imposta à plataforma por ter descumprido o bloqueio. Uma atualização permitida na semana passada para que os usuários acessem a rede social.
A decisão de Moraes foi dada depois que a empresa informou que a função seria ocupada pela advogada Rachel de Oliveira Villa Nova . Ela era um representante legal antes de uma empresa decidir fechar o escritório no país.
A OX foi bloqueada por Moraes em 30 de agosto. A decisão foi confirmada por unanimidade pela primeira turma da Corte.
A suspensão da plataforma foi determinada depois que a empresa tomou decisões de bloqueio de contas. A empresa também decidiu retirar a sua representação do país e deixou de informar quem responderia pela plataforma, após ser intimada pelo Supremo.
Fonte: CNN Brasil
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