Governo de Rondônia rebate críticas sobre suposto aumento de ICMS e falta de medicamentos, esclarecendo que não houve aumento de impostos e que o abastecimento hospitalar seja regular
Cacoal, RO - Nos últimos dias, deputados estaduais trouxeram à tona questões relacionadas à gestão fiscal e à saúde pública em Rondônia. Entre as críticas havia um suposto aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a falta de medicamentos em unidades hospitalares. Em resposta, o Governo do Estado apresentou esclarecimentos sobre os pontos levantados.
Um parlamentar afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa que o governo teria aumentado os impostos, alegando impactos negativos para a população. “Os impostos em Rondônia foram aumentados, e o silêncio de muitos é assustador. Meu compromisso é com o povo, e jamais ficarei calado diante disso”, declarou o deputado.
O secretário de finanças do estado, Luís Fernando Pereira da Silva, esclareceu que Rondônia foi discutida à proposta de aumento da alíquota do ICMS discutida no Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A proposta envolve o aumento da alíquota estadual de 17% para até 20% no âmbito do programa “Remessa Conforme”, que regula as compras internacionais de pequeno porte, como aquelas de até 50 dólares.
“Não haverá aumento de ICMS relacionado ao programa em Rondônia. Permaneceremos com o percentual de 17%, que já compõe uma carga tributária total de 37%, somando os impostos estaduais e federais”, afirmou o secretário, destacando que o estado defendeu a autonomia dos entes federativos para definir suas alíquotas.
Outra crítica direcionada ao governo traz a falta de medicamentos básicos, como dipirona, no Hospital João Paulo II, referência em atendimento de saúde no estado. Segundo um deputado, a situação seria "revoltante" e prejudicaria diretamente os pacientes.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclareceu que não há falta do medicamento dipirona sódica 500 mg em suas versões comprimido e injetável. Em nota, a Sesau informou que, em novembro de 2024, foram entregues 20 mil unidades ao Hospital João Paulo II e 25 mil ao Hospital de Base Dr. para atender pacientes e familiares.
Fonte: Por Rondônia Dinâmica
Um parlamentar afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa que o governo teria aumentado os impostos, alegando impactos negativos para a população. “Os impostos em Rondônia foram aumentados, e o silêncio de muitos é assustador. Meu compromisso é com o povo, e jamais ficarei calado diante disso”, declarou o deputado.
O secretário de finanças do estado, Luís Fernando Pereira da Silva, esclareceu que Rondônia foi discutida à proposta de aumento da alíquota do ICMS discutida no Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A proposta envolve o aumento da alíquota estadual de 17% para até 20% no âmbito do programa “Remessa Conforme”, que regula as compras internacionais de pequeno porte, como aquelas de até 50 dólares.
“Não haverá aumento de ICMS relacionado ao programa em Rondônia. Permaneceremos com o percentual de 17%, que já compõe uma carga tributária total de 37%, somando os impostos estaduais e federais”, afirmou o secretário, destacando que o estado defendeu a autonomia dos entes federativos para definir suas alíquotas.
Outra crítica direcionada ao governo traz a falta de medicamentos básicos, como dipirona, no Hospital João Paulo II, referência em atendimento de saúde no estado. Segundo um deputado, a situação seria "revoltante" e prejudicaria diretamente os pacientes.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclareceu que não há falta do medicamento dipirona sódica 500 mg em suas versões comprimido e injetável. Em nota, a Sesau informou que, em novembro de 2024, foram entregues 20 mil unidades ao Hospital João Paulo II e 25 mil ao Hospital de Base Dr. para atender pacientes e familiares.
Fonte: Por Rondônia Dinâmica
