Vereador Everaldo Fogaça visita Agência Reguladora de Porto Velho e cobra solução para prédio sem acessibilidade e sem estacionamento

Durante visita à Agência Reguladora de Porto Velho, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) constatou que o prédio atual não possui acessibilidade, não oferece estacionamento e custa R$ 30 mil por mês em aluguel.Apesar das críticas, o contrato vigente será cumprido; somente após seu término será buscado um novo local

Porto Velho, RO — O vereador Everaldo Fogaça (PSD) realizou nesta semana uma visita técnica à sede da Agência Reguladora de Porto Velho e apontou problemas estruturais no imóvel atualmente utilizado pelo órgão. Segundo o parlamentar, o prédio não possui condições adequadas de acessibilidade, carece de vagas de estacionamento e custa R$ 30 mil mensais em aluguel, o que acendeu o alerta sobre a eficiência do gasto público.

De acordo com Fogaça, a ausência de rampas, elevador e sinalização tátil compromete o atendimento a pessoas com mobilidade reduzida e descumpre boas práticas de inclusão. “A Agência Reguladora precisa estar preparada para receber todos os cidadãos com dignidade. A falta de acessibilidade e de estacionamento prejudica usuários e servidores”, afirmou.

O vereador destacou ainda que, apesar das falhas identificadas, o contrato de locação vigente será respeitado até o fim, conforme orientação do órgão. Só depois disso a gestão deve procurar outro imóvel que atenda às exigências legais e operacionais. “Nossa cobrança é por responsabilidade: cumprir o contrato atual e, em paralelo, planejar a mudança para um espaço acessível, com melhor custo-benefício”, disse.

Pontos-chave da visita:

- Imóvel sem acessibilidade adequada (ausência de rampas/elevador e sinalização inclusiva).
- Falta de estacionamento para usuários e servidores.
- Aluguel mensal de R$ 30 mil, considerado elevado pelo vereador.
- Compromisso de cumprir o contrato vigente antes da mudança.
- Planejamento para buscar novo local após o término da locação de dois anos.

Por que isso importa: A Agência Reguladora desempenha papel estratégico na fiscalização de serviços públicos. Um prédio inadequado dificulta o atendimento ao cidadão, pode gerar riscos jurídicos por falta de acessibilidade e pressiona o orçamento com um aluguel alto.

Próximos passos: Fogaça informou que vai encaminhar recomendações formais à gestão da Agência e solicitar cronograma para a busca de um novo imóvel que atenda às normas de acessibilidade e ofereça estrutura adequada, incluindo estacionamento. A expectativa é que, com o fim do contrato atual, a mudança ocorra de forma planejada e transparente.

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FONTE: ASSESSORIA.