Presidente Alex Redano, ex-deputada Mileni Mota e OAB-RO se reúnem para tratar da regularização fundiária. Seminário estadual sobre o tema está marcado para outubro.
Cacoal, RO – Em um movimento para destravar um dos temas mais urgentes de Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, se reuniu com a ex-deputada Mileni Mota e representantes da Comissão de Direito Agrário da OAB-RO. O objetivo central do encontro foi alinhar esforços para agilizar a regularização fundiária e criar políticas públicas eficientes para o desenvolvimento rural no estado.
A reunião, realizada no gabinete da presidência, destacou a importância de uma colaboração firme entre o Poder Legislativo, o governo do estado, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Judiciário. A proposta é encontrar saídas para os conflitos agrários e dar mais celeridade aos processos de titulação de terras.
Trabalho em Conjunto para Garantir Segurança no Campo
Durante o diálogo, a Comissão de Direito Agrário da OAB-RO apresentou uma série de demandas e propostas visando simplificar os trâmites jurídicos e administrativos que envolvem a posse da terra. O grupo atua como uma ponte entre a classe de advogados, o poder público e a sociedade, sugerindo melhorias em leis e procedimentos.
Alex Redano reforçou o compromisso do Parlamento Estadual em buscar segurança jurídica para as famílias que vivem e trabalham no campo. “A questão fundiária é um dos grandes desafios de Rondônia. São milhares de famílias que dependem da regularização de suas terras para produzir e viver com dignidade. Estamos abertos ao diálogo com todos os setores para garantir justiça e desenvolvimento sustentável no meio rural”, declarou o presidente.
Seminário em Outubro Vai Aprofundar o Debate
Como um dos primeiros frutos dessas discussões, foi confirmada a realização do 1º Seminário Estadual do Direito Agrário. O evento, que tem como tema “Direito Agrário em Transformação: Entre a Tradição e a Inovação”, está agendado para os dias 16 e 17 de outubro, no Auditório da OAB Rondônia, em Porto Velho.
O seminário promete reunir especialistas de diversas entidades, incluindo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Incra, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Ministério Público Federal e Ministério do Meio Ambiente. Os participantes que cumprirem a carga horária receberão um certificado de 10 horas.
União de Esforços é Elogiada
A ex-deputada Mileni Mota, uma das vozes de peso no setor, elogiou a iniciativa e a disposição do Legislativo em priorizar o tema. “O deputado Alex Redano tem demonstrado compromisso com as causas do setor produtivo e com as famílias que vivem da agricultura. O apoio da Assembleia é fundamental para que Rondônia avance na regularização fundiária e na pacificação dos conflitos agrários”, afirmou.
Como um gesto de cortesia e reconhecimento, Mileni presenteou o presidente Alex Redano com um exemplar de seu livro “Entre Ninhos”, que narra sua trajetória pessoal e política em Rondônia. Redano agradeceu o presente e enalteceu a contribuição da ex-parlamentar para a história do estado.
