CACOAL RO _ O cenário político-jurídico brasileiro está sendo abalado por um novo e complexo escândalo, envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro.
Atualmente residindo na Itália, Tagliaferro é alvo de um pedido de prisão e extradição feito pelo ministro Moraes, por meio do Ministério da Justiça e do Itamaraty.
Acusação: Vazamento de Informações Sigilosas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Tagliaferro por quatro crimes graves:
■ Violação de sigilo funcional
■ Coação no curso do processo
■ Obstrução de investigação sobre organização criminosa
■ Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Segundo a denúncia, Tagliaferro teria vazado à imprensa conversas e documentos provisórios de gabinetes de Moraes no STF e no TSE. A PGR sustenta que o vazamento foi proposital e visava “atender aos interesses ilícitos de organização criminosa” responsável por divulgar a desinformação contra o sistema eleitoral e as Cortes Superiores.
O ex-assessor, que chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, também é acusado de ter revelado que a AEED foi acionada para municiar inquéritos de Moraes no STF.
A Defesa: Perseguição e Acusações contra o Ministro
A defesa de Tagliaferro reage com veemência:
■ Nega todas as acusações.
■ Acusou o ministro Moraes de perseguição e fraude processual, alegando que ele é "vítima, juiz, investigador, acusador e inquisidor" no caso.
■ Tagliaferro também afirma que Moraes adulterou documentos para operações premeditadas da Polícia Federal e ameaça revelar informações sobre supostos atos ilícitos e arbitrários do ministro na presidência do TSE, no que ficou conhecido como episódio "Vaza Toga".
■ Os advogados pediram o afastamento de Alexandre de Moraes do julgamento, alegando que ele é parte interessada na causa.
Os Desdobramentos no STF e a Extradição
O caso está avançando rapidamente:
■ Réu no STF: A Primeira Turma do STF já formou maioria para tornar Tagliaferro réu (abrir uma ação penal) pelas acusações da PGR.
■ Processo de Extradição: Atualmente na Itália, o ex-assessor chegou a ser detido para a aplicação de medidas cautelares, mas foi liberado sob vigilância. O processo de extradição do governo brasileiro contra ele segue em curso, com audiência marcada na Justiça italiana.
O debate entre o ex-assessor e o ministro, que é o relator e votou para torná-lo rei, reacende o debate sobre o abuso de poder no Judiciário e a lisura do processo eleitoral, prometendo gerar ainda mais turbulência no meio político.
Fonte: Site eletrônico Oliberalderondonia
