Treinamento de simulação de incêndio (Fotos:Divulgação)
Cacoal, RO - A Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, por meio do Promotor de Justiça, Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio. acompanhou, na última sexta-feira (20/3), a realização de uma simulação de incêndio na Escola Estadual Orlando Bueno da Silva, com o apoio técnico do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia.
A capacitação de estudantes, professores e demais servidores públicos da unidade escolar teve como propósito aprimorar os conhecimentos sobre os procedimentos de evacuação da edificação em caso de incêndio ou de outras situações semelhantes, de forma a proteger a integridade física de todos, evitando-se o pânico. A acção tem o objectivo de permitir que as zonas seguras sejam alcançadas de forma ágil e organizada, enquanto os bombeiros são acionados e tomam as medidas para apagar o incêndio.
O treinamento contempla também a Escola Estadual Raimundo Euclides Barbosa, no dia 18 de março, e irá se estender a outras unidades escolares municipais e estaduais ao longo das próximas semanas.
As medidas são um desdobramento das ações desenvolvidas no contexto do projeto MPRO 360° – Educação, executadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, bem como as recomendações expedidas às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação da comarca, com a finalidade de garantir que as redes de ensino de Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia sejam preparadas para lidar com situações de emergência.
Destaca-se que as referidas intervenções também decorrem do cumprimento das disposições da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião pública (Lei Boate Kiss).
As medidas de prevenção a situações de emergência e pânico em escolas públicas, provocadas a partir das ações deflagradas no contexto do projeto em questão, contemplam também a regularização dos Projetos de Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP) e dos Autos de Vistoria Contra Incêndio e Pânico (AVCIP) dos estabelecimentos de ensino, o aperfeiçoamento dos planos de evacuação, a formação de brigadistas e as adequações técnicas e estruturais das edificações das escolas.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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