A sexta reunião ordinária do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) dos Ministérios Públicos Estaduais foi realizada nesta terça-feira em Brasília
Cacoal, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou propostas em Brasília para aprimorar o principal regulamento de atuação do MP Eleitoral em todo o país e, ainda, passou a integrar um novo grupo de trabalho voltado ao enfrentamento da violência política de gênero nas eleições, durante a sexta reunião ordinária do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), realizada em Brasília.
Durante a reunião, o Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, representante do MPRO na reunião, apresentou ao plenário do GNACE as propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho, que ficou responsável por sugerir atualizações para a Portaria nº 1/2019 da Procuradoria-Geral Eleitoral. A norma regulamenta de modo uniforme a atuação do Ministério Público Eleitoral em todo o país.
Durante a reunião, o Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, representante do MPRO na reunião, apresentou ao plenário do GNACE as propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho, que ficou responsável por sugerir atualizações para a Portaria nº 1/2019 da Procuradoria-Geral Eleitoral. A norma regulamenta de modo uniforme a atuação do Ministério Público Eleitoral em todo o país.
As sugestões foram construídas ao longo das últimas semanas por representantes de diferentes ramos do Ministério Público e têm o objetivo de atualizar a regulamentação para adequá-la às demandas atuais da atividade eleitoral. O texto ficará em análise pelo plenário do GNACE por cinco dias e, após aprovação colegiada, será encaminhado pelo coordenador do GNACE ao Procurador-Geral Eleitoral, que avaliará a conveniência e a oportunidade de promover as alterações.
Atualização
Segundo o promotor, o grupo realizou estudos e discussões técnicas para formular as propostas: “O objetivo é atualizar essa portaria que regulamenta toda a atividade do Ministério Público Eleitoral de modo uniforme no Brasil”, afirmou. O promotor destacou que o MPRO participou ativamente da construção das sugestões e foi responsável pela apresentação do trabalho durante a reunião nacional.
Novo grupo
Outro destaque da pauta foi a criação de um novo grupo de trabalho para discutir a atuação dos Ministérios Públicos estaduais no enfrentamento à violência política de gênero durante as eleições.
A iniciativa surgiu a partir de solicitação da Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiana Costa Oliveira Barreto, e foi aprovada pelos integrantes do GNACE durante a reunião.
O promotor de justiça Glauco Maldonado Martins representará o MPRO no grupo, que reúne promotores de Justiça de diferentes estados, além de representante do Ministério Público Federal (MPF). A proposta é elaborar contribuições e estratégias para orientar a atuação dos Ministérios Públicos no combate à violência política de gênero no contexto eleitoral.
GNACE
O Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) tem como finalidade promover o debate sobre direito eleitoral, organizar ações permanentes de capacitação e formular estratégias de atuação para buscar maior uniformidade no exercício da função eleitoral do Ministério Público.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
0 Comentários