Integrantes do MPRO apresentam pesquisas em evento internacional de Direito na Espanha

Em Alicante, Espanha (Fotos: Divulgação)

Cacoal, RO - O Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Ivanildo de Oliveira, e os Promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, Victor Ramalho Monfredinho e Marcos Giovani Ártico participaram do XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado de 27 a 29 de maio, na cidade de Alicante, na Espanha. Durante o evento, os integrantes do MPRO apresentaram pesquisas acadêmicas desenvolvidas no curso de doutorado, com foco nas áreas de Direito Ambiental e Direito Constitucional.

Cada participante apresentou 2 artigos científicos, numa produção científica total de 8 artigos pelo integrantes do Ministério Público de Rondônia no evento internacional. Também participaram do congresso pela instituição Dinalva Souza de Oliveira e Jovilhiana Orrigo Ayricke.

Produção acadêmica

Os trabalhos foram apresentados em painéis temáticos que abordaram assuntos relacionados ao direito ambiental, agrário, socioambientalismo e justiça climática, à sustentabilidade e uso sustentável da água, ao direito constitucional, além da formação dos quadros jurídicos do Estado. As discussões reuniram pesquisadores de diferentes países e trataram de desafios e soluções voltados à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

O encontro teve como tema central “Meio ambiente e sustentabilidade: perspectivas globais e locais na Agenda 2030”. A proposta foi promover a troca de experiências entre pesquisadores, docentes e estudantes de Direito, além de fortalecer a internacionalização da produção científica brasileira em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas

 (ONU)

Cooperação internacional

Realizado anualmente, o Conpedi é voltado ao incentivo da pesquisa e da produção científica na área jurídica. Ao longo de suas edições, o encontro se consolidou como espaço de debate sobre temas contemporâneos, como proteção ambiental, políticas públicas, desenvolvimento sustentável e justiça climática e é de fundamental importância para qualificar a atuação do promotor de Justiça na sua atuação e na proteção ambiental da Amazônia.

A Universidade de Alicante, anfitriã do evento, é reconhecida pela atuação acadêmica e pela cooperação internacional em áreas como Direito, Sustentabilidade, Relações Internacionais, Gestão Pública e Criminologia. O encontro também contou com a participação da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que integrou a programação com apresentações de pesquisas e painéis temáticos.

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