Governo de RO remaneja R$ 231,5 milhões da Saúde e muda o destino de verba prevista para o Heuro; entenda

Dinheiro será usado para custear convênios, manutenção de hospitais, terceirização de serviços e repasses a municípios em 2026. Governo ainda não informou se a mudança afeta o projeto.

Cacoal, RO - O Governo de Rondônia sancionou lei que transfere R$ 231,5 milhões do orçamento da Saúde. O montante estava reservado para a implantação do Heuro e contratos de PPPs.

A lei foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (10). O texto é assinado pelo governador em exercício, desembargador Alexandre Miguel.

Do valor total remanejado, R$ 70 milhões seriam aplicados na locação do prédio do Heuro. Outros R$ 161,5 milhões correspondiam ao pagamento de contratos de PPPs.

Os recursos de R$ 231,5 milhões serão enviados ao Fundo Estadual de Saúde. Eles cobrirão despesas de manutenção e terceirização de serviços em 2026.

O g1 contatou o Governo de Rondônia para esclarecer os impactos da mudança no projeto do Heuro. Não houve retorno até a última atualização da reportagem.

Centro Político Administrativo de Rondônia, em Porto Velho. — Foto: Pedro Bentes/G1

O Governo de Rondônia sancionou uma lei que transfere R$ 231,5 milhões do orçamento da Saúde. O dinheiro que estava reservado para a implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), em Porto Velho, e para contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) será usado para custear outras despesas da área.

A lei foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (10) e é assinada pelo governador em exercício, desembargador Alexandre Miguel.

➡️ Do total remanejado, R$ 70 milhões estavam previstos para a locação do prédio do Heuro, com possibilidade de o imóvel passar a ser do Estado ao fim do contrato. Outros R$ 161,5 milhões eram destinados ao pagamento de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo a lei, os R$ 231,5 milhões serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) para cobrir despesas de manutenção e terceirização de serviços ao longo de 2026.

Entre os principais destinos dos recursos estão:

R$ 89,7 milhões para garantir atendimentos por meio de convênios e contratos com a rede privada;
R$ 76,5 milhões para apoio financeiro a prefeituras e entidades que atuam na área da saúde;
R$ 25,2 milhões para manutenção das unidades hospitalares estaduais;
R$ 12,4 milhões para outras despesas das unidades hospitalares.

A lei entrou em vigor na data da publicação. O texto não informa se a retirada dos recursos destinados ao Heuro terá impacto no cronograma de implantação da unidade ou no contrato de locação previsto.

O g1 entrou em contato com o Governo de Rondônia para saber por que os recursos foram remanejados e se a mudança afeta o projeto do Heuro, mas até a última atualização desta reportagem, não houve resposta.

Foto ilustrativa do Heuro em Porto Velho — Foto: Governo de Rondônia/Reprodução

Por g1 RO