Integrante do MPRO é homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo e tem atuação evidenciada em sessão solene da Alero

Em Porto Velho

Cacoal, RO - A integrante do Ministério Público de Rondônia (MPRO), promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, foi homenageada com a outorga da Medalha do Mérito Legislativo, nesta quarta-feira (1º/7), pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero), em Porto Velho. A cerimônia reconheceu a trajetória da integrante do MPRO, que atua na instituição desde 2002, pela dedicação ao serviço público e relevante contribuição à defesa dos direitos dos consumidores.

O deputado proponente da honraria, Alan Queiroz, destacou a sólida formação acadêmica da homenageada e sua atuação em áreas cruciais, como a defesa do consumidor, os direitos humanos e a proteção de idosos e pessoas com deficiência. Segundo ele, a Medalha do Mérito Legislativo é uma homenagem que reconhece o trabalho de pessoas e entidades que prestam serviços significativos para o desenvolvimento do estado.

O deputado reforçou que a honraria simboliza a gratidão da população por sua contribuição construída com ética, competência, sensibilidade, equilíbrio e absoluto compromisso com aqueles que mais necessitam atuação firme da instituição. “Doutora Daniela, sua atuação ultrapassa os limites do exercício funcional. Seu trabalho fortalece o Ministério Público, inspira confiança na população e reafirma o papel essencial da instituição da defesa da justiça, da cidadania e dos direitos coletivos”, reforçou.

Em seu discurso de agradecimento, Daniela Nicolai ressaltou que a verdadeira justiça transcende decisões técnicas para se manifestar por meio do diálogo e da sensibilidade humana. Ela disse que a resolução de conflitos jurídicos prolongados envolvendo empréstimos consignados, transformou processos frios em um esforço coletivo para restaurar a dignidade de servidores, especialmente os aposentados.

A promotora reconheceu o título como uma vitória institucional compartilhada, enfatizando que a mediação e a escuta ativa são ferramentas essenciais para superar impasses históricos. “Aprendi, ao longo desta caminhada, que a Justiça não se realiza apenas nas sentenças. Ela também se constrói nas mesas de negociação, na escuta respeitosa, na boa-fé entre as instituições e na disposição de encontrar soluções para problemas que pareciam insolúveis”, frisou.

Foram convidados a compor a mesa de honra o esposo da promotora, Vinícius de Almeida Lima, e o presidente da Associação dos Servidores Públicos do Ministério Público Estado de Rondônia (Assempro), Wagner Cunha Pedraza que prestaram homenagens à membra. Na mesma ocasião, o policial militar Cabo PM Marlon Eduardo Dias Alves também foi homenageado com a outorga da medalha.

Trajetória profissional

Natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, Daniela Nicolai chegou a Rondônia com sua família em 1993. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Em 2002 ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia como promotora de Justiça. Ao longo de sua carreira, já exerceu funções em Alta Floresta do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Guajará-Mirim e Ariquemes, acumulando sólida experiência na defesa da ordem jurídica e dos direitos da sociedade.

Desde 2010 é titular na 11ª Promotoria de Justiça da Capital, dedicando-se às curadorias do consumidor e dos direitos humanos, além de exercer suas atribuições na área da cidadania, da proteção da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, pautando sua atuação pelo respeito da dignidade humana, pela defesa dos direitos fundamentais e pelo compromisso permanente do interesse público.

A promotora é especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor e mestra em Ciência Jurídica, demonstrando que o conhecimento é instrumento para oferecer no serviço público de excelência. A participação na Associação Nacional de Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor (MPCON) e no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) evidencia sua contribuição para o fortalecimento das instituições e para a construção de políticas públicas voltadas à progressão da sociedade, ao desenvolvimento social e à justiça no estado.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)