Desembargador e juiz são afastados por suspeita de fraude em ação de R$ 150 mi da Eletrobras

Desembargador e juiz são afastados por suspeita de fraude em ação de R$ 150 mi da Eletrobras


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Cacoal, RO - O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, foram retirados das cargas por tempo indeterminado em uma investigação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a autorização de alvarás de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobrás.

O Estadão pediu manifestação dos magistrados por meio da assessoria de imprensa do tribunal.

Dois motivos levaram aos afastamentos. Primeiro, o tempo de tramitação do processo que resultou na liberação do dinheiro, mais rápido que o normal. \"Aceleradíssimo trâmite processual\", diz um trecho da decisão que mandou afastar os magistrados.

Segundo, a tramitação de uma ação envolveu valores tão vultuosos em uma comarca fora da capital. \"Causa estranheza, ainda, o fato de execução de tamanha dimensão ter sido promovida na comarca do interior\", segue o despacho.

Ao determinar os afastamentos, o ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, afirmou que as suspeitas que recai sobre os magistrados são \"estarrecedoras\" e que as decisões foram \"teratológicas\" e \"temerárias\".

Fonte: Notícias ao Minuto