Cacoal, RO - Autoridades alertam que o agronegócio de Rondônia será duramente impactado pelos trinta anos em função dos altos custos e do baixo volume de obras que envolvem a concessão da BR-364
O Governo Federal programou para a próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo, a licitação para a escolha da empresa que irá comandar as sete praças de pedágio previstas para serem implantadas ao longo da BR-364 nos próximos meses.
Os estudos apontam que o custo para um automóvel cruzar o trecho de Vilhena a Porto Velho será de R$ 100,00. No caso de tráfego, esse será o valor cobrado por eixo, o que significa que uma carreta com oito eixos terá um custo equivalente a R$ 1.600,00 no trajeto de ida e volta.
A concessão da rodovia será válida por trinta anos. Porém, nas vésperas de ser realizado o pregão, existem muito mais pontos obscuros do que certezas sobre os benefícios desse projeto. Isso é motivador de toda a sociedade rondoniense, que vê com extrema preocupação a forma como a concorrência está sendo envolvida.
SEM DUPLICAÇÃO
A rodovia possui extensão de aproximadamente 700 milhas entre Porto Velho e Vilhena, mas as obras de duplicação serão de apenas 113 milhas e terão equipamentos no trecho entre Presidente Médici e Jaru. Além de insuficiente, a duplicação será bastante demorada e deverá ser arrastada ao longo da próxima década. A única obra prevista para acontecer nos primeiros meses da concessão é a construção das sete praças de pedágio, que passarão a cobrar os valores dos proprietários de veículos assim que forem implantados, antes mesmo da realização das primeiras obras na rodovia. NA CONTA DO AGRO As críticas ao projeto vão se aprofundando à medida em que se aproximam os dados previstos para a realização da leilão, na próxima quinta-feira. Nas redes sociais, o empresário do Grupo Eucatur e o ex-senador Acir Gurgacz defenderam que o processo seja refeito, com a participação da sociedade. “Esse modelo de concessão não atende às necessidades do nosso Estado, que tem sua força econômica no agronegócio”, afirma. Gurgacz lembra que o agro “será fortemente impactado pelo alto valor dos pedágios e esse é um aspecto que precisamos discutir”. Ele também criticou a falta de transparência na formação de preços do pedágio e no calendário da ANTT, que prevê que, nos primeiros quatro anos da concessão, serão rompidas apenas oito milhas de duplicação da rodovia. DENÚNCIA FORMAL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) apresentou uma denúncia formal ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o leilão de concessão da BR-364. Segundo o CREA-RO, as condições previstas para a melhoria da rodovia, a partir da concessão, são muito inferiores ao que foi planejado inicialmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Os estudos realizados pelo CREA-RO apontam para uma “disparidade significativa entre os investimentos previstos e as obras que serão realizadas, ocasionando graves prejuízos para a população e toda a sociedade rondoniense”.
O CREA-RO alerta para a “falta de participação da sociedade nas audiências públicas e a distribuição de equipamentos de notificações, que excluíram cidades diretamente impactadas pela concessão”. Diante disso, o presidente do CREA-RO, Edison Rigoli, defende que os municípios afetados entrem na justiça para contestar a validade do leilão.
COMMODITIES EM ALERTA
Segundo Liomar Carvalho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP), o modelo atual de concessão coloca em risco as opções econômicas de diversos setores que dependem da BR-364. “A cobrança de pedágio nos moldes propostos irá onerar o transporte de produtos agrícolas e pecuários, que são a espinha dorsal da nossa economia”, diz.
Embora reconheça que a modernização da infraestrutura rodoviária seja absolutamente necessária, os altos custos do modelo de concessão e seus impactos econômicos “poderão inviabilizar a competitividade das commodities rondonienses”, avalia Liomar. “O alto custo da logística poderá fazer com que nossos produtos percam competitividade em relação a outros estados”, alerta.
De acordo com Carvalho, “sem a duplicação, Rondônia pode enfrentar um bloqueio logístico, travando seu crescimento e encarecendo o custo do transporte de mercadorias. Por outro lado, uma concessão com tarifas elevadas poderá inviabilizar a competitividade das empresas, afetando diretamente o agronegócio e o comércio local”.
CUSTO SEM MELHORIAS
“Não somos contra a modernização da BR-364. Mas é preciso que o leilão seja adiado para que haja um amplo debate, hoje a população simplesmente desconhece que a rodovia será privatizada”, argumenta o presidente da Associação Comercial de Rondônia (ACR), Vanderlei Oriani.
“Precisamos ter conhecimento dos impactos que essa decisão trouxe para os próximos trinta anos, não houve audiência pública, é preciso haver transparência por parte da ANTT e do DNIT”, disse o dirigente de Porto Velho. “A população precisa de esclarecimentos sobre essa questão”.
Oriani rebate a informação da ANTT de que houve audiências em Rondônia. “Não houve, ninguém da imprensa acompanhou ou tem conhecimento dessas reuniões, tudo está meio nebuloso, a começar pela marcação do leilão na véspera do feriado de Carnaval, isso tudo gera ainda mais desconfiança de que algo não é normal”, desconfia.
RISCO AOS MOTORISTAS
O presidente da Cooperativa de Transporte de Cargas de Cacoal (COOPERCAL), Milton Yamada, alerta sobre questões que trazem grande preocupação para os empresários do segmento. “Existem muitos questionamentos relacionados à falta de segurança da rodovia e que, em nossa avaliação, não serão resolvidos por meio do modelo de concessão que está sendo proposto”, diz Yamada.
O dirigente da COOPERCAL alerta que “a falta de duplicação da BR-364 e o alto custo do pedágio representam um enorme risco para a própria sobrevivência da atividade, especialmente para o motorista autônomo, que depende do valor do frete para sobreviver”. Milton Yamada afirma ainda que as únicas obras a serem construídas no curto prazo são as praças de pedágio, que após serem implantadas, trarão um custo adicional de quase R$ 2 mil por viagem”.
PRAÇAS DE PEDÁGIO
As praças para cobrança do pedágio serão instaladas de maneira estratégica, entre os municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ariquemes, Cujubim, Candeias do Jamari e Porto Velho, além das principais interseções rodoviárias que conectam a BR-364 com os demais municípios do interior do estado.
Para implementar a instalação imediata dos pedágios, a ANTT informa que serão construídas 34 passarelas ao longo da rodovia, além das obras de manutenção permanente do trecho que serão exploradas pela iniciativa privada. Denominada de “Rota do Agro Norte”, a concessão abrange todo o trecho situado entre os entroncamentos rodoviários de Vilhena e Porto Velho.
A concessão prevê também a execução de 200 milhas de alargamento da pista, com a instalação da terceira faixa, e a construção de 35 milhas de vias de ligação aos terminais portuários Bertolini Cujubim e Grupo Amaggi, com acesso pela Estrada da Penal, em Porto Velho, a partir do sexto ano da concessão.
Sandro André, Jornalista
O Governo Federal programou para a próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo, a licitação para a escolha da empresa que irá comandar as sete praças de pedágio previstas para serem implantadas ao longo da BR-364 nos próximos meses.
Os estudos apontam que o custo para um automóvel cruzar o trecho de Vilhena a Porto Velho será de R$ 100,00. No caso de tráfego, esse será o valor cobrado por eixo, o que significa que uma carreta com oito eixos terá um custo equivalente a R$ 1.600,00 no trajeto de ida e volta.
A concessão da rodovia será válida por trinta anos. Porém, nas vésperas de ser realizado o pregão, existem muito mais pontos obscuros do que certezas sobre os benefícios desse projeto. Isso é motivador de toda a sociedade rondoniense, que vê com extrema preocupação a forma como a concorrência está sendo envolvida.
SEM DUPLICAÇÃO
A rodovia possui extensão de aproximadamente 700 milhas entre Porto Velho e Vilhena, mas as obras de duplicação serão de apenas 113 milhas e terão equipamentos no trecho entre Presidente Médici e Jaru. Além de insuficiente, a duplicação será bastante demorada e deverá ser arrastada ao longo da próxima década. A única obra prevista para acontecer nos primeiros meses da concessão é a construção das sete praças de pedágio, que passarão a cobrar os valores dos proprietários de veículos assim que forem implantados, antes mesmo da realização das primeiras obras na rodovia. NA CONTA DO AGRO As críticas ao projeto vão se aprofundando à medida em que se aproximam os dados previstos para a realização da leilão, na próxima quinta-feira. Nas redes sociais, o empresário do Grupo Eucatur e o ex-senador Acir Gurgacz defenderam que o processo seja refeito, com a participação da sociedade. “Esse modelo de concessão não atende às necessidades do nosso Estado, que tem sua força econômica no agronegócio”, afirma. Gurgacz lembra que o agro “será fortemente impactado pelo alto valor dos pedágios e esse é um aspecto que precisamos discutir”. Ele também criticou a falta de transparência na formação de preços do pedágio e no calendário da ANTT, que prevê que, nos primeiros quatro anos da concessão, serão rompidas apenas oito milhas de duplicação da rodovia. DENÚNCIA FORMAL O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) apresentou uma denúncia formal ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o leilão de concessão da BR-364. Segundo o CREA-RO, as condições previstas para a melhoria da rodovia, a partir da concessão, são muito inferiores ao que foi planejado inicialmente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Os estudos realizados pelo CREA-RO apontam para uma “disparidade significativa entre os investimentos previstos e as obras que serão realizadas, ocasionando graves prejuízos para a população e toda a sociedade rondoniense”.
O CREA-RO alerta para a “falta de participação da sociedade nas audiências públicas e a distribuição de equipamentos de notificações, que excluíram cidades diretamente impactadas pela concessão”. Diante disso, o presidente do CREA-RO, Edison Rigoli, defende que os municípios afetados entrem na justiça para contestar a validade do leilão.
COMMODITIES EM ALERTA
Segundo Liomar Carvalho, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP), o modelo atual de concessão coloca em risco as opções econômicas de diversos setores que dependem da BR-364. “A cobrança de pedágio nos moldes propostos irá onerar o transporte de produtos agrícolas e pecuários, que são a espinha dorsal da nossa economia”, diz.
Embora reconheça que a modernização da infraestrutura rodoviária seja absolutamente necessária, os altos custos do modelo de concessão e seus impactos econômicos “poderão inviabilizar a competitividade das commodities rondonienses”, avalia Liomar. “O alto custo da logística poderá fazer com que nossos produtos percam competitividade em relação a outros estados”, alerta.
De acordo com Carvalho, “sem a duplicação, Rondônia pode enfrentar um bloqueio logístico, travando seu crescimento e encarecendo o custo do transporte de mercadorias. Por outro lado, uma concessão com tarifas elevadas poderá inviabilizar a competitividade das empresas, afetando diretamente o agronegócio e o comércio local”.
CUSTO SEM MELHORIAS
“Não somos contra a modernização da BR-364. Mas é preciso que o leilão seja adiado para que haja um amplo debate, hoje a população simplesmente desconhece que a rodovia será privatizada”, argumenta o presidente da Associação Comercial de Rondônia (ACR), Vanderlei Oriani.
“Precisamos ter conhecimento dos impactos que essa decisão trouxe para os próximos trinta anos, não houve audiência pública, é preciso haver transparência por parte da ANTT e do DNIT”, disse o dirigente de Porto Velho. “A população precisa de esclarecimentos sobre essa questão”.
Oriani rebate a informação da ANTT de que houve audiências em Rondônia. “Não houve, ninguém da imprensa acompanhou ou tem conhecimento dessas reuniões, tudo está meio nebuloso, a começar pela marcação do leilão na véspera do feriado de Carnaval, isso tudo gera ainda mais desconfiança de que algo não é normal”, desconfia.
RISCO AOS MOTORISTAS
O presidente da Cooperativa de Transporte de Cargas de Cacoal (COOPERCAL), Milton Yamada, alerta sobre questões que trazem grande preocupação para os empresários do segmento. “Existem muitos questionamentos relacionados à falta de segurança da rodovia e que, em nossa avaliação, não serão resolvidos por meio do modelo de concessão que está sendo proposto”, diz Yamada.
O dirigente da COOPERCAL alerta que “a falta de duplicação da BR-364 e o alto custo do pedágio representam um enorme risco para a própria sobrevivência da atividade, especialmente para o motorista autônomo, que depende do valor do frete para sobreviver”. Milton Yamada afirma ainda que as únicas obras a serem construídas no curto prazo são as praças de pedágio, que após serem implantadas, trarão um custo adicional de quase R$ 2 mil por viagem”.
PRAÇAS DE PEDÁGIO
As praças para cobrança do pedágio serão instaladas de maneira estratégica, entre os municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ariquemes, Cujubim, Candeias do Jamari e Porto Velho, além das principais interseções rodoviárias que conectam a BR-364 com os demais municípios do interior do estado.
Para implementar a instalação imediata dos pedágios, a ANTT informa que serão construídas 34 passarelas ao longo da rodovia, além das obras de manutenção permanente do trecho que serão exploradas pela iniciativa privada. Denominada de “Rota do Agro Norte”, a concessão abrange todo o trecho situado entre os entroncamentos rodoviários de Vilhena e Porto Velho.
A concessão prevê também a execução de 200 milhas de alargamento da pista, com a instalação da terceira faixa, e a construção de 35 milhas de vias de ligação aos terminais portuários Bertolini Cujubim e Grupo Amaggi, com acesso pela Estrada da Penal, em Porto Velho, a partir do sexto ano da concessão.
Sandro André, Jornalista
