DIREITO DE RESPOSTA NÃO HOUVE FRAUDE!

Cacoal RO - Prefeito de Cacoal, Adailton Fúria, vem a público esclarecer a verdade sobre a matéria publicada pelo Jornal O Liberal de Rondônia no dia 17/09/2025, intitulada “TCE-RO Mantém Punição e Prefeito de Cacoal Segue Multado por Fraude em Licitação”. 

Esclarecimentos ao povo de Cacoal: É importante esclarecer a verdade! Não houve fraude em licitação.

A decisão do TCERO refere-se exclusivamente a questionamentos sobre procedimentos administrativos na condução do processo licitatório, não configurando qualquer ato fraudulento.

É importante destacar que multa administrativa não é crime. 

A multa do TCE foi no valor de R$ 1.500,00 e significa apenas divergência técnica sobre procedimentos.

Não gera antecedentes criminais e não configura dolo nem má-fé. Fraude, ao contrário, é crime grave que exige prova de intenção de enganar e só pode ser julgada pela Justiça. 

O caso em questão se refere à coleta de resíduos sólidos. 

O TCE suspendeu a licitação em andamento e, para não deixar a cidade sem coleta de lixo, a Prefeitura fez uma contratação direta. Era uma emergência, pois lixo não espera e apenas uma empresa possui aterro sanitário licenciado na região de Cacoal. 

Logo, o Prefeito agiu como qualquer gestor comprometido faria: contratou de forma direta a continuidade da prestação dos serviços, que são essenciais para a população.

 Mais tarde, o TCE entendeu que a licitação não deveria ter sido cancelada, mas corrigida. Essa diferença de interpretação técnica foi o motivo da multa. 

Todos os atos foram documentados e realizados de forma transparente, sempre visando o interesse público. 

Ser gestor de uma das maiores cidade de Rondônia exige coragem e determinação para tomar decisões rápidas, mesmo que isso resulte em questionamentos posteriores, pois o mais importante é não deixar a população sofrer na ponta.

O Prefeito Adailton Fúria reafirma que sempre agirá para garantir os serviços essenciais da cidade, com responsabilidade, boa-fé e transparência. O objetivo da gestão é atender a população de Cacoal com respeito e compromisso.