MPRO cumpre agenda institucional com Ministro da Justiça e Presidente da Câmara, em Brasília

Procuradores-Gerais dos MPs brasileiros

Em cumprimento a uma série de compromissos institucionais em Brasília, esta semana, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira, se reuniram com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, e com o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Os encontros trataram da atuação do Ministério Público, da segurança pública no país e do fortalecimento das instituições.
A primeira agenda, na terça-feira (10/2), foi com o Presidente da Câmara, Hugo Motta. Juntamente com integrantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Durante a reunião, as entidades manifestaram apoio ao texto da proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, a PEC 18, que trata da segurança pública no país. A proposta busca mudar a Constituição para melhor organizar as ações de combate ao crime organizado

Entre os temas debatidos estão o aumento de recursos para ações contra o crime organizado e a prioridade às vítimas dentro do sistema de Justiça. Também foi discutida a integração das forças de segurança por meio do Sistema Único de Segurança Pública. Esse sistema funciona como uma rede que liga as polícias e outros órgãos, para que trabalhem de forma conjunta e coordenada.

Reunião Ministro

Outro compromisso dos integrantes do MPRO, na quarta-feira (11/2), foi participar de uma reunião com demais membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com o Ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, onde a PEC 18 também foi defendida pelos chefes dos MPs brasileiros.

Também foi abordado no encontro o enfrentamento ao crime organizado. O debate aprofundou temas como a cooperação federativa entre União, estados e municípios, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública e a necessidade de instrumentos mais eficazes para o combate às organizações criminosas, incluindo medidas voltadas à asfixia financeira dessas estruturas.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)