Após visita a propriedades, senadores liderados por Jaime Bagattoli buscam solução urgente com órgãos ambientais e judiciário contra embargos do Ibama que geram insegurança no campo.
Produtores rurais de Rondônia vivem sob ameaça de embargos; senadores cobram solução urgente.
Cacoal, RO - Uma comissão de senadores esteve em propriedades rurais de Porto Velho (RO) nesta quinta-feira (30) e constatou a situação de insegurança e medo vivida por centenas de famílias de produtores. A causa é uma série de embargos ambientais aplicados pelo Ibama que, segundo os agricultores, são aplicados de forma ampla e sem informação clara, paralisando totalmente suas fontes de renda.
A visita foi liderada pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que comanda uma diligência da Subcomissão de Terras (CRATerras) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. A missão do grupo é apurar os impactos dos chamados "embargos coletivos" na região.
Falta de informação e embargo total geram crise
Durante a visita a três propriedades no distrito de União Bandeirantes, a mais de 150 km da capital, os parlamentares ouviram relatos de produtores que se sentem injustiçados e sem saber como reverter a situação.
O senador Bagattoli resumiu o problema: "Os produtores estão dispostos a corrigir qualquer infração, mas o Ibama tirou toda a renda ao embargar a área inteira, impedindo qualquer atividade rural. Sem renda, fica impossível recuperar o que foi danificado".
Um dos casos é o de Ivo Alvez Machado, produtor de leite. Ele contou que o embargo já dificulta o transporte do gado e teme que em breve impeça a venda do leite, seu único sustento. "Eles se baseiam em imagens de satélite e embargam tudo em bloco. Não nos informam onde foi a infração ou como resolver. Estamos no escuro", desabafou.
Embargo surpresa e áreas mínimas causam prejuízos
Os senadores identificaram que muitos produtores nem chegam a ser notificados formalmente. Um agricultor disse que só descobriu o embargo ao tentar pegar um empréstimo bancário.
Outro caso é o de Marcelo Calgaro, que teve 100% de sua área embargada porque menos de 10% da propriedade estaria sobre uma reserva. "Por uma pequena porcentagem, que poderíamos regenerar, eles comprometem toda a nossa produção. Como vamos honrar nossos compromissos financeiros?", questionou.
Próximos passos: Pressão por solução
Os relatos e conclusões da diligência serão levados a uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia nesta sexta-feira (31). Os senadores, incluindo Zequinha Marinho (PL-PA), presidente da CRA, e Hamilton Mourão (PL-RS), relator da subcomissão, devem pressionar representantes do Judiciário e de órgãos ambientais por uma solução urgente que destrave a produção, sem abrir mão da preservação ambiental.
A principal crítica dos parlamentares é que a atual forma de aplicar os embargos, além de gerar insegurança jurídica, inviabiliza economicamente a própria recuperação das áreas degradadas, criando um ciclo prejudicial para todos.
Fonte: Site Eltrônico Oliberalderondonia
