Uma comissão do Senado Federal vai visitar Rondônia para apurar denúncias de que famílias com títulos de propriedade válidos há mais de 50 anos estão sendo removidas de suas terras. O conflito envolve demarcações de terras indígenas.
Cacoal, RO – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (22), um pedido para investigar de perto os conflitos fundiários em Rondônia. A ação, proposta pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), tem como destino os municípios de São Miguel do Guaporé e Alvorada d'Oeste.
O objetivo da diligência – uma visita técnica in loco – é verificar denúncias graves de que famílias tradicionais estão sendo desapropriadas de terras que possuem com escrituras há décadas. O motivo seria uma sobreposição de territórios causada por supostos erros na demarcação de áreas indígenas.
O que está em jogo no conflito
De acordo com o senador Marcos Rogério, autor do requerimento, os órgãos fundiários Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cometeram falhas técnicas ao definir os limites de terras indígenas. Esses erros teriam criado uma zona de conflito, onde as terras das famílias agricultoras e os territórios indígenas se sobrepõem.
Como consequência, muitas famílias que vivem e produzem na região há mais de 50 anos estariam recebendo notificações e sendo obrigadas a sair de suas propriedades.
“São famílias que há décadas produzem, geram renda e sustentam suas casas. Agora estão sendo forçadas a abandonar suas terras por falhas de órgãos públicos. É uma situação que exige sensibilidade e urgência do Parlamento”, afirmou o senador.
Impacto social e violência de gênero
O parlamentar chamou a atenção para o forte impacto social e emocional dessas remoções. Ele destacou que as medidas afetam especialmente mulheres agricultoras e chefes de família, que perdem sua fonte de renda e sustento.
Na avaliação do senador, a ausência de políticas adequadas de reassentamento e proteção social para essas mulheres configura uma forma de violência de gênero institucional, na qual o próprio Estado falha em protegê-las.
Próximos passos da investigação
A comissão do Senado fará a visita a Rondônia acompanhada de representantes de vários órgãos para ouvir todos os lados envolvidos. Estarão presentes:
Funai e Incra (os órgãos citados nos erros)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ministério dos Povos Indígenas
Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia
Defensoria Pública da União (DPU)
Lideranças locais
Após a diligência, um relatório final será produzido com recomendações aos órgãos competentes. O objetivo é encontrar soluções que garantam segurança jurídica para todos, respeitando a dignidade humana e a igualdade de gênero.
A data exata da viagem da comissão a Rondônia será definida nas próximas semanas.
Fonte: Site Eletronico Oliberalderondonia.
